Direito Ambiental

Abordagem no direito ambiental

Prestamos consultoria no cumprimento da legislação ambiental, atuando no contencioso judicial e administrativo. Assessoramos clientes em licenciamentos ambientais, diligenciando a obtenção das respectivas licenças, bem como na defesa e elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta.

Na área Urbanística, atua na análise do parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, aplicabilidade de impostos, concessão do direito real de uso da propriedade, regularização fundiária, desapropriação, interpretação e aplicabilidade de planos diretores, usucapião, regulamentação ambiental de acordo com o plano diretor regional.

Também, apresentando assessoria ambiental a entidades como, federações, sindicatos, cooperativas, e associações acompanhando as demandas ambientais que tenham relação direta com a atividade do cliente, garantindo sua segurança jurídica ambiental, na sua atividade corporativa.

O que fazemos

Assessoria e consultoria jurídica

Trabalhamos com assessoria e consultoria jurídica, seja ela preventiva ou contenciosa.

Análises de Áreas Urbanísticas

Executamos análises do parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, aplicabilidade de impostos, concessão do direito real de uso da propriedade, regularização fundiária, desapropriação, interpretação e aplicabilidade de planos diretores, usucapião, regulamentação ambiental de acordo com o plano diretor regional.

Assessoramento a Entidades de Classe

Assessoria ambiental para entidades como, federações, sindicatos, cooperativas, e associações, acompanhando as demandas ambientais que tenham relação direta com a atividade do cliente.